Jório Martins

Saudações turma! Hoje, (17/03/2020) falamos a respeito das funções do Poder Executivo, a distinção entre Presidencialismo e Parlamentarismo, de que forma se dá a investidura e posse do Presidente da R...

Saudações turma! Tudo bem com vocês? Na aula de hoje (12/03/2020)  começamos a analisar a separação dos Poderes, iniciando pelo Poder Executivo. Bons estudos! Music from https://filmmusic.io "Ch...

Saudações turma! Espero que estejam todos bem e com saúde. Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos se...

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje concluímos o tema da Responsabilidade nas reorganizações societárias, como fusão incor...

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de Direito Cconstitucional. Na aula de hoje concluimos o tema do federalismo brasileiro.  Estudamos o surgimento de novos Estados e Munic...

Olá contribuintes! Obrigado pela visita. No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por suc...

Olá turma! Tudo bem? No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade  de uma corte constitucional, finalizando com a ...

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional. Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalism...

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e d...

Olá pessoal! Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional. Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do s...

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações ju...

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributár...

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre. Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo. Para tanto, Visitamos os conceitos de Est...

Saudações contribuintes! Tudo bem com vocês? Hoje foi disponibilizado o Podcast a respeito da Decadência e Prescrição tributária. Espero que façam bom proveito. Não esqueça de visitar o blog: joriomar...

Olá! Tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019, conseguimos concluir o seguinte conteúdo: Processo Legislativo de Lei Ordinária e Complementar; Iniciativa Discussão Votação / Deliberação Quóru...

Olá contribuintes, tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019 continuamos o estudo da extinção do crédito tributário. Neste dia conhecemos os seguintes institutos: Pagamento indevido Restituição do t...

Olá, tudo bem? Na aula do dia 01/10/2019 começamos a estudar a extinção do Crédito Tributário. Vimos do art. 156 a 163, ou seja: a) pagamento do crédito (por moeda corrente, cheque ou vale postal, bem...

Olá, tudo bem? Hoje, dia 01/10/2019 começamos a estudar o processo legislativo, dando início pelas propostas de emenda a constituição. Bons estudos! ...

Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de hoje, dia 26/09/2019, concluímos o estudo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Relembrando, segundo o Art. 151 do CTN, suspendem a exi...

Olá turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 26/09/2019, concluímos o estudo do Poder Legislativo pelas comissões Parlamentares, compreendidas as permanentes e as temporárias. Sugeri em sala a leitur...

Olá contribuintes, estão bem? No podcast da aula do dia 24/09/2019, estudamos o lançamento tributário. Conhecemos as suas modalidades, bem como a alteração do lançamento. Por fim, começamos a analisar...

Olá turma, tudo bem? No podcast da aula do dia 24/09/2019, continuamos o estudo do poder legislativo. Vimos as incompatibilidades e compatibilidades dos congressistas, bem como em quais hipóteses acon...

Olá turma! Tudo bem com vocês? Com esse podcast inciamos o poder legislativo. Que tal visitar o nosso blog? https://joriomartins.blogspot.com/ Bons estudos! ...

Olá contribuintes! Tudo bem com vocês? O podcast a respeito de lançamento tributário já está no ar. Nele tivemos a participação da professora Francisca Pequeno. Para visitar o nosso blog acesse: ...

Olá turma! Na aula de hoje, dia 03/09/2019, concluímos o tema do Poder Executivo. Vimos a questão do foro por prerrogativa de função, imunidades, e os conselhos da Defesa e da República. A próxima aul...

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de terça-feira, dia 03/09/2019, finalizamos o estudo da responsabilidade tributária e denúncia espontânea. Nossa próxima aula será de resolução de ...

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de quinta-feira, dia 29/08/2019, continuamos o estudo da responsabilidade tributária. O nosso primeiro post pode ser lido CLICANDO AQUI. Traba...

Olá pessoal, tudo bem? Na aula de quinta-feira, dia 29/08/2019, continuamos a matéria do Poder Executivo. A matéria abordada foi: Composição do Poder Executivo Condições de elegibilidade e eleições...

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, demos início ao estudo da responsabilidade tributária, prevista no CTN junto aos Arts. 128 a 138. Trabalhamos ainda...

Olá pessoal, tudo bem? Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, começamos a estudar a separação dos poderes, com início no Poder Executivo. Conhecemos as funções típicas e atípicas do Executivo, bem co...

Olá pessoal, tudo bem? Na aula de quinta-feira, dia 22/08/2019, concluímos o estudo da organização político administrativa. Para tanto, vimos a impossibilidade de secessão, quando estudamos a cláusula...

Oi Turma, estão todos bem? No dia 20/08/2019 concluímos a unidade relativa à obrigação tributária. Finalizamos ao estudar: a) Solidariedade; b) Capacidade, e c) Domicílio tributário. Mais informações ...

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Dia 20/08/2019 trabalhamos a existência de uma corte constitucional e intervenção, tanto a federal quanto a estadual. Bom proveito! ...

Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas: a) Norma Geral Antielisão fiscal b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes c) Convenções particula...

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 discorremos a respeito da autonomia política dos entes da federação, bem como a distribuição de competências. Lembrando que vimos competência...

Saudações turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 08/08/2019 abordamos os seguintes temas: a) sujeito ativo; b) sujeito passivo; c) responsabilidade tributária. d) Fato gerador e) Ocorrência do fato...

Saudações turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 08/08/2019 trabalhamos a necessidade de uma constituição rígida como característica do federalismo. Bons estudos! ...

Esta é a primeira aula de Direito Tributário II, ministrada no dia 06/08/2019. Aqui damos início ao estudo da obrigação tributária. Bons estudos! ...

Esta é a primeira aula de Direito Constitucional II, ministrada no dia 06/08/2019. Nesta aula damos início ao estudo da organização político administrativa. Bons estudos! ...